Política de Privacidade

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

Quando você cria uma conta e utiliza a plataforma, coletamos as seguintes informações:

• Dados de Identificação: Nome completo, nome artístico, email, telefone
• Dados de Autenticação: Credenciais de login (email e senha criptografada)
• Dados de Perfil: Biografia, foto de perfil, gêneros musicais preferidos
• Dados Bancários: Informações para pagamento de direitos autorais (CPF, conta bancária)
• Composições Musicais: Arquivos de áudio/vídeo, letras, metadados das obras

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Durante o uso da plataforma, coletamos automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, interações
• Dados de Dispositivo: Identificador único do dispositivo, modelo, resolução de tela
• Cookies e Tecnologias Similares: Preferências, sessão de login, análise de comportamento

2.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados de terceiros, incluindo:

• Provedores de Autenticação: Dados de perfil de serviços OAuth (Google, Facebook)
• ABRAMUS: Informações sobre arrecadação de direitos autorais
• Gravadoras e Artistas: Dados sobre gravações comerciais de suas obras

3.1. Bases Legais

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato: Contrato de Edição Musical e prestação de serviços da plataforma
• Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
• Legítimo Interesse: Segurança da plataforma, prevenção de fraudes, melhorias de serviço
• Obrigação Legal: Cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias

3.2. Finalidades Específicas

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gestão de Conta: Criar, manter e gerenciar sua conta de usuário
• Prestação de Serviços: Permitir upload, moderação e exibição de composições
• Contrato de Edição: Administrar o contrato de edição musical e direitos autorais
• Pagamentos: Processar pagamentos de direitos autorais e remunerações
• Comunicação: Enviar notificações sobre moderação, aprovações, rejeições e appeals
• Marketing: Enviar newsletters e comunicações promocionais (com seu consentimento)
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações dos Termos de Uso
• Análise e Melhoria: Analisar uso da plataforma para melhorar funcionalidades
• Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias

4.1. Com Quem Compartilhamos

Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• ABRAMUS: Dados necessários para arrecadação e distribuição de direitos autorais
• Artistas e Gravadoras: Informações de contato quando há interesse em gravar sua obra
• Provedores de Serviço: Hospedagem, armazenamento, email, análise de dados
• Autoridades Públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Sucessores Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

4.2. Transferência Internacional

Alguns de nossos provedores de serviço estão localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, garantimos que:

• O país de destino possui nível adequado de proteção de dados
• Utilizamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Obtemos seu consentimento específico quando necessário

4.3. Não Vendemos Seus Dados

A HMPZ não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais para terceiros.

5.1. Prazo de Armazenamento

Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes prazos:

• Dados de Conta: Enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de Contrato: Por 10 anos após o término do contrato (prazo legal)
• Dados Fiscais: Por 5 anos conforme legislação tributária
• Logs de Acesso: Por 6 meses conforme Marco Civil da Internet
• Dados de Marketing: Até revogação do consentimento

Após o término dos prazos, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

5.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito (TLS) e em repouso
• Controle de Acesso: Acesso restrito apenas a colaboradores autorizados
• Autenticação: Senhas criptografadas com algoritmos seguros (bcrypt)
• Monitoramento: Logs de auditoria e detecção de atividades suspeitas
• Backup: Backups regulares com criptografia
• Treinamento: Equipe treinada em boas práticas de segurança e privacidade

5.3. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo adequado, conforme exigido pela LGPD.

6.1. Direitos Garantidos pela LGPD

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessar seus dados
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: Solicitar eliminação de dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação de Consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

6.2. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, você pode:

• Acessar as configurações de sua conta na plataforma
• Enviar email para: [email protected]
• Entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO)

Responderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias. Em casos complexos, podemos prorrogar por mais 15 dias, informando o motivo da prorrogação.

6.3. Limitações aos Direitos

Alguns direitos podem ser limitados quando:

• A eliminação de dados violar obrigação legal de retenção
• Os dados forem necessários para cumprimento de contrato
• Houver ordem judicial determinando a manutenção dos dados
• Os dados forem necessários para exercício regular de direitos

7.1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita a plataforma. Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo.

7.2. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento da plataforma (sessão, autenticação)
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa a plataforma
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências e configurações
• Cookies de Marketing: Rastreiam sua navegação para exibir anúncios relevantes

7.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar cookies através das configurações de seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma. Para cookies não essenciais, solicitamos seu consentimento através do banner de cookies.